Termos e Condições
Última atualização: 2 de setembro de 2026
1. Identificação
O presente sítio é propriedade e da responsabilidade da SYMBIOLIS REGENERA PORTUGAL, LDA, sociedade por quotas com o NIPC 519249860 e sede na Rua Nogueiral, Zona Urbano Salvador, Edifício Galinha S3.03, 2350-413 Torres Novas, Portugal. Contacto: info@symbiolis.com.
2. Objeto e aceitação
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio symbiolis.com e a contratação dos serviços nele disponibilizados. Ao aceder ao sítio, contactar-nos ou contratar qualquer serviço, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.
3. Serviços
A Symbiolis presta serviços na área da saúde integrativa, incluindo nutrição funcional, planos alimentares personalizados, protocolos de recuperação e desempenho físico e práticas de bem-estar e gestão de stress. As características, a duração e o preço de cada serviço são apresentados antes da contratação.
4. Aviso importante em matéria de saúde
Os conteúdos publicados neste sítio têm natureza informativa e educativa e não constituem um diagnóstico, uma prescrição nem substituem uma consulta médica ou o aconselhamento de um profissional de saúde habilitado.
O utilizador não deve iniciar, alterar ou interromper qualquer tratamento, medicação ou regime alimentar com base exclusivamente na informação aqui disponibilizada. Em caso de doença, gravidez, amamentação, toma de medicação ou sintomas persistentes, consulte previamente o seu médico. Em situação de emergência, contacte o 112.
Os resultados de qualquer acompanhamento variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.
5. Registo, marcações e conta de utilizador
Determinados serviços exigem o fornecimento de dados pessoais para marcação ou criação de conta. O utilizador compromete-se a prestar informação verdadeira, completa e atualizada, nomeadamente a informação clínica relevante para o acompanhamento, e a manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
6. Preços e pagamentos
Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. O pagamento é efetuado através dos meios disponibilizados no momento da contratação. A fatura é emitida e enviada por via eletrónica para o endereço indicado pelo cliente.
7. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância com consumidores, assiste ao cliente o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da celebração do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Para o exercer, basta comunicar essa intenção para info@symbiolis.com.
Se o serviço tiver sido integralmente prestado dentro desse prazo, com o acordo prévio e expresso do cliente e o seu reconhecimento de que perderia o direito de livre resolução, este direito cessa. Caso a prestação já se tenha iniciado, será devido o montante proporcional ao serviço efetivamente prestado.
8. Cancelamentos e reagendamentos
Os cancelamentos ou reagendamentos de sessões devem ser comunicados com uma antecedência mínima de 24 horas. Faltas não comunicadas ou comunicadas fora deste prazo podem implicar a perda da sessão agendada.
9. Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita, abstendo-se de: introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros; tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança dos sistemas; utilizar meios automatizados de recolha de dados; e reproduzir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do sítio — marca, logótipo, textos, imagens, vídeos, metodologias, materiais de apoio e código — são propriedade da Symbiolis ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública, total ou parcial, sem autorização escrita prévia.
Os planos, protocolos e materiais entregues no âmbito de um acompanhamento destinam-se a uso pessoal e intransmissível do cliente.
11. Ligações a sítios de terceiros
O sítio pode conter ligações para páginas de terceiros. A Symbiolis não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sítios.
12. Limitação de responsabilidade
A Symbiolis empenha-se em manter o sítio disponível, atualizado e livre de erros, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou incorreções pontuais. Na medida máxima permitida por lei, a Symbiolis não é responsável por danos decorrentes da utilização indevida da informação disponibilizada, da indisponibilidade temporária do sítio ou da omissão, por parte do utilizador, de informação clínica relevante.
13. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos.
14. Reclamações e resolução de litígios
Qualquer reclamação pode ser dirigida a info@symbiolis.com. Está igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. A lista atualizada das entidades disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução é competente o foro da comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis a consumidores.
16. Alterações
A Symbiolis reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a que se encontrar publicada nesta página no momento da utilização do sítio ou da contratação do serviço.